{"id":1218,"date":"2024-07-16T12:00:09","date_gmt":"2024-07-16T10:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/romeushipping.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-02-10T13:36:44","modified_gmt":"2026-02-10T12:36:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/romeushipping.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-group has-global-padding is-layout-constrained wp-container-core-group-is-layout-188761d7 wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"padding-bottom:48px\">\n<h1 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" style=\"padding-top:24px;padding-bottom:24px\">Aviso Legal<\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dados de identifica\u00e7\u00e3o do prestador de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web \u00e9: ROMINVEST, S.L. Avda. Diagonal 403, 08008 BARCELONA CIF B46013827 Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, volume 32.568, f\u00f3lio 36, folha n\u00famero B-215.715 E-mail: dpo@gruporomeu.com <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O presente Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina Web https:\/\/www.romeu.com (doravante, a p\u00e1gina Web ou o s\u00edtio Web), propriedade da ROMINVEST, S.L., (doravante, a ROMINVEST ou o Propriet\u00e1rio), com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal B46013827 e sede social na Avda. Diagonal 403, 08008 BARCELONA. O acesso \u00e0 p\u00e1gina Web \u00e9 gratuito, exceto o custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.  <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Aceita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos no presente Aviso Legal. Recomenda-se aos utilizadores a leitura atenta e peri\u00f3dica deste Aviso Legal, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, contidas no referido Aviso, podem estar sujeitas a altera\u00e7\u00f5es. A ROMINVEST reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas de forma vis\u00edvel no s\u00edtio Web, indicando a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no topo do documento. Se o utilizador continuar a utilizar os servi\u00e7os prestados no s\u00edtio Web, uma vez modificadas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, entender-se-\u00e1 que aceita as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas no mesmo.    <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Navega\u00e7\u00e3o, acesso e seguran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p>O acesso e a navega\u00e7\u00e3o neste s\u00edtio web implica a aceita\u00e7\u00e3o e o conhecimento das advert\u00eancias legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o nele contidos. A ROMINVEST, realiza todos os esfor\u00e7os para que a navega\u00e7\u00e3o se efectue nas melhores condi\u00e7\u00f5es e para evitar danos de qualquer tipo que possam ser causados durante a navega\u00e7\u00e3o. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza por qualquer tipo de danos que possam ser causados aos Utilizadores pela utiliza\u00e7\u00e3o de outros navegadores ou de vers\u00f5es diferentes dos navegadores para os quais o s\u00edtio Web foi concebido.  <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4.Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.1 Obriga\u00e7\u00e3o de utilizar corretamente o s\u00edtio Web<\/h4>\n\n\n\n<p>As condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio Web est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor e aos princ\u00edpios de boa-f\u00e9 e de utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita por parte do utilizador, sendo proibido, em geral, qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo da ROMINVEST e contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal. O Utilizador compromete-se a utilizar este servi\u00e7o sem realizar atividades que possam ser consideradas il\u00edcitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da ROMINVEST ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o S\u00edtio Web ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo por outros Utilizadores. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.2 Proibi\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, nomeadamente e sem limita\u00e7\u00e3o: 1) Qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros (direito \u00e0 intimidade, direito \u00e0 imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.). 2) Utilizar os conte\u00fados deste s\u00edtio Web para realizar qualquer tipo de publicidade, como o envio de mensagens de correio eletr\u00f3nico n\u00e3o solicitadas (spam) ou comunica\u00e7\u00f5es semelhantes. 3) Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa inform\u00e1tico que possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas nos conte\u00fados ou sistemas acess\u00edveis atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web..   <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Not\u00edcias<\/h3>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es que aparecem neste s\u00edtio Web s\u00e3o actuais a partir da data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de atualizar, modificar ou apagar as informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio Web. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Propriedade intelectual<\/h3>\n\n\n\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o contida nesta p\u00e1gina web, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e os c\u00f3digos utilizados, est\u00e3o protegidos por direitos de autor ou outros direitos de prote\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos no Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Reformulado da Lei de Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente \u00e0 ROMINVEST, ou aos seus licenciantes, pelo que se exclui expressamente qualquer ato de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como qualquer tipo de transfer\u00eancia da totalidade ou de parte do conte\u00fado deste s\u00edtio e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, seja proteg\u00edvel pelas normas de propriedade intelectual. Todo o conte\u00fado da Web e todo o conte\u00fado dispon\u00edvel atrav\u00e9s dos produtos e servi\u00e7os do Titular, incluindo desenhos, textos, gr\u00e1ficos, imagens, v\u00eddeos, informa\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es, software, m\u00fasica, som e outros ficheiros, bem como a sua sele\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o (o &#8220;Conte\u00fado&#8221;) s\u00e3o propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciadores, com todos os direitos reservados. Nenhuma parte do Conte\u00fado do S\u00edtio pode ser modificada, copiada, distribu\u00edda, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, transferida, extra\u00edda, exibida, publicada, transmitida ou vendida sob qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Titular. Nenhum Conte\u00fado da Web pode ser carregado ou republicado em qualquer s\u00edtio da Internet, Intranet ou Extranet ou integrado em qualquer base de dados ou compila\u00e7\u00e3o. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado do s\u00edtio Web \u00e9 estritamente proibida. O conte\u00fado deste s\u00edtio n\u00e3o pode ser utilizado para divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou para fins comerciais e n\u00e3o pode ser modificado sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Propriet\u00e1rio.      <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Marcas registadas<\/h3>\n\n\n\n<p>Todas as marcas, log\u00f3tipos e anagramas apresentados neste site s\u00e3o propriedade da ROMINVEST, ou de empresas terceiras. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, de qualquer elemento deste s\u00edtio Web que esteja sujeito a prote\u00e7\u00e3o nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade industrial. Em particular, n\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de marcas, nomes comerciais, sinais comerciais, denomina\u00e7\u00f5es, log\u00f3tipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Propriet\u00e1rio.  <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Pol\u00edtica de privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p>A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais pela ROMINVEST, responde, consoante o caso concreto, \u00e0 gest\u00e3o e resposta aos pedidos dos Utilizadores. Relativamente ao per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados durante o per\u00edodo de tempo correspondente ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, ou se o interessado solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o e estiver legitimado para o fazer. A ROMINVEST tem o direito de tratar dados pessoais com base no consentimento dado pelo titular dos dados para uma ou mais finalidades espec\u00edficas, conforme estabelecido no artigo 6.1. a) do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Por outro lado, para que os dados constantes dos nossos ficheiros inform\u00e1ticos e\/ou em papel correspondam sempre \u00e0 realidade, procuraremos mant\u00ea-los actualizados.Assim, para estes efeitos, o Utilizador dever\u00e1 efetuar as altera\u00e7\u00f5es diretamente, quando assim o permita, ou comunicando, por meios fi\u00e1veis, \u00e0 \u00e1rea ou departamento correspondente da ROMINVEST. Os dados pessoais recolhidos neste website, propriedade do respons\u00e1vel pelo tratamento, n\u00e3o ser\u00e3o transferidos ou comunicados a terceiros, exceto nos casos necess\u00e1rios para o desenvolvimento, controlo e cumprimento da(s) finalidade(s) expressa(s), nos casos previstos na Lei, bem como nos casos espec\u00edficos, dos quais o Utilizador \u00e9 expressamente informado. Os seus dados podem ser comunicados a uma empresa localizada fora da Uni\u00e3o Europeia, caso em que ser\u00e3o objeto de uma transfer\u00eancia internacional de dados para um pa\u00eds cujo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel ao da Uni\u00e3o Europeia. No entanto, o titular dos dados pode, em qualquer caso, exercer os direitos a que tem direito, de acordo com o RGPD, que s\u00e3o:        <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais relativos \u00e0 pessoa em causa.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O interessado poder\u00e1 exercer tais direitos mediante pedido acompanhado de fotoc\u00f3pia do seu Documento Nacional de Identidade, especificando qual dos direitos pretende ver satisfeito, enviado para o seguinte endere\u00e7o: ROMINVEST, com sede social para estes efeitos na Avda. Diagonal 403, 08008 BARCELONA. Por \u00faltimo, a ROMINVEST adoptar\u00e1 no seu sistema inform\u00e1tico as medidas t\u00e9cnicas e organizativas legalmente exigidas para garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade dos dados armazenados, evitando a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado; tendo em conta o estado da t\u00e9cnica, os custos de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade vari\u00e1vel associados a cada um dos tratamentos. Se tiver alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, contacte-nos enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para dpo@gruporomeu.com.   <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Cookies<\/h3>\n\n\n\n<p>Qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa aos cookies utilizados neste s\u00edtio Web, bem como as op\u00e7\u00f5es para a sua modifica\u00e7\u00e3o ou desinstala\u00e7\u00e3o, est\u00e3o dispon\u00edveis atrav\u00e9s do canal da Pol\u00edtica de Cookies https:\/\/www.romeu.com\/politica-cookies ROMINVEST pode utilizar cookies durante o acesso a este s\u00edtio Web. Os cookies s\u00e3o procedimentos autom\u00e1ticos de recolha de informa\u00e7\u00e3o sobre as prefer\u00eancias determinadas por um utilizador durante a sua visita a um determinado website. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada em pequenos ficheiros que ficam impercetivelmente armazenados no equipamento inform\u00e1tico do utilizador. Cada vez que o utilizador volta a aceder \u00e0 p\u00e1gina web em quest\u00e3o, estes ficheiros s\u00e3o activados automaticamente para que a p\u00e1gina seja configurada com as prefer\u00eancias indicadas nas visitas anteriores. Em suma, os cookies s\u00e3o ficheiros f\u00edsicos que cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es pessoais armazenadas no pr\u00f3prio terminal do utilizador e inequivocamente associadas a esse terminal. Os cookies n\u00e3o podem ler os ficheiros cookie criados por outros s\u00edtios Web. O utilizador pode configurar o seu programa de navega\u00e7\u00e3o para impedir a cria\u00e7\u00e3o de ficheiros cookie ou para o avisar quando isso acontece. O s\u00edtio Web \u00e9 acess\u00edvel sem necessidade de ativar as op\u00e7\u00f5es relativas aos ficheiros cookie, embora isso possa impedir o correto funcionamento dos mecanismos de seguran\u00e7a de servi\u00e7os exclusivos ou de determinados servi\u00e7os que exijam maior seguran\u00e7a. Regra geral, a finalidade dos ficheiros cookie no s\u00edtio Web \u00e9 facilitar a navega\u00e7\u00e3o do utilizador.        <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10 Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Os utilizadores que desejem inserir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web para a p\u00e1gina web da ROMINVEST devem cumprir as condi\u00e7\u00f5es detalhadas a seguir, e o desconhecimento destas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o impedir\u00e1 as responsabilidades derivadas da Lei: 1) A liga\u00e7\u00e3o ligar\u00e1 a qualquer p\u00e1gina de https:\/\/www.romeu.com, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-la de forma alguma (liga\u00e7\u00f5es em linha, c\u00f3pia dos textos, gr\u00e1ficos, etc.). 2) Fica proibido em todos os casos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e vigente em cada momento, estabelecer frames de qualquer tipo que rodeiem esta p\u00e1gina ou que permitam a visualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet diferentes dos da mesma e, em qualquer caso, quando sejam visualizados juntamente com conte\u00fados alheios \u00e0 mesma de forma que: (I) produza ou possa produzir erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do servi\u00e7o ou dos conte\u00fados; (II) implique um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o desleal; (III) sirva para tirar proveito da reputa\u00e7\u00e3o e prest\u00edgio da marca ROMINVEST ou (IV) seja proibido de outra forma pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. 3) A p\u00e1gina que introduz a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 fazer qualquer afirma\u00e7\u00e3o falsa, inexacta ou incorrecta sobre a ROMINVEST, os seus colaboradores ou as actividades que desenvolve. 4) Em caso algum poder\u00e1 ser indicado na p\u00e1gina em que a hiperliga\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada que a ROMINVEST deu o seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o ou que patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente. 5) \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer marca nominativa, gr\u00e1fica ou mista da ROMINVEST ou de qualquer outro sinal distintivo da ROMINVEST na p\u00e1gina web do remetente, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela ROMINVEST, e desde que, nestes casos, seja permitida uma liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 p\u00e1gina web da ROMINVEST, conforme estabelecido na presente cl\u00e1usula.6) A p\u00e1gina que estabelece a liga\u00e7\u00e3o deve cumprir fielmente a Lei e n\u00e3o pode, em caso algum, fornecer ou ligar a conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que: (i) sejam il\u00edcitos, nocivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador a acreditar falsamente que a ROMINVEST subscreve, endossa, apoia, adere ou de qualquer forma apoia ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edricas ou n\u00e3o, de qualquer tipo, de qualquer tipo. ); (ii) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa ideia de que a ROMINVEST subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, do remetente; (iii) sejam inadequadas ou irrelevantes para a atividade da ROMINVEST, tendo em conta o local, conte\u00fado e assunto do S\u00edtio Web do remetente. Em qualquer caso, a ROMINVEST reserva-se o direito de proibir as liga\u00e7\u00f5es ao seu S\u00edtio Web e de exigir a sua elimina\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o cumpram as condi\u00e7\u00f5es exigidas na presente sec\u00e7\u00e3o.             <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11 Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>O utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas infrac\u00e7\u00f5es em que possa incorrer ou pelos danos que possa causar a terceiros pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou ileg\u00edtima do s\u00edtio web. A ROMINVEST n\u00e3o se responsabiliza pelos poss\u00edveis danos e preju\u00edzos que possam derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento dos sistemas electr\u00f3nicos ou inform\u00e1ticos, causados por causas alheias \u00e0 sua vontade, atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos sistemas causados por defici\u00eancias ou sobrecargas das linhas telef\u00f3nicas, sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electr\u00f3nicos. A ROMINVEST, n\u00e3o garante a veracidade nem \u00e9 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias que possam derivar de erros nos conte\u00fados fornecidos por terceiros que possam aparecer neste s\u00edtio web. Da mesma forma, a ROMINVEST n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os que possam ser exibidos atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas, direta ou indiretamente, atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, exceto nos casos previstos no artigo 17 da Lei 34\/2002, de 12 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI). No caso de um Utilizador considerar que existe um s\u00edtio ligado com conte\u00fados ilegais ou inadequados, dever\u00e1 informar a ROMINVEST, seguindo o procedimento estabelecido no ponto 9 do presente Aviso Legal. As liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam necessariamente a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre a ROMINVEST e as pessoas e entidades titulares das p\u00e1ginas a que d\u00e3o acesso, nem representam uma recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da ROMINVEST com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s das mesmas. A ROMINVEST, reserva-se o direito de eliminar unilateralmente e em qualquer momento os links que apare\u00e7am no seu s\u00edtio web. A ROMINVEST n\u00e3o tem conhecimento dos conte\u00fados e servi\u00e7os dos s\u00edtios ligados e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro ou inutilidade, ou por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel \u00e0 ROMINVEST. A ROMINVEST n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos cookies que terceiros possam instalar no disco r\u00edgido do computador do Utilizador.        <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12 Comunica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Para qualquer comunica\u00e7\u00e3o que possa ser necess\u00e1ria, \u00e9 favor enviar um e-mail para dpo@gruporomeu.com ou enviar uma comunica\u00e7\u00e3o escrita para ROMINVEST Avda. Diagonal 403, 08008 BARCELONA. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">13 Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>As condi\u00e7\u00f5es que regem este s\u00edtio Web e todas as rela\u00e7\u00f5es que possam surgir do mesmo s\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Qualquer lit\u00edgio que possa surgir do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais de Barcelona. 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